Bem-vindo ao único site em português especializado em manutenção de motores aeronáuticos

eaglesgate.com

Uma janela portuguesa para o mundo!

Na www desde 1 de Dezembro de 1999

Última

actualização

10 Out 2010


Visite a nossa galeria de fotos de motores aeronáuticos.

 

OGMA - AS CONTRADIÇÕES DUMA DÉCADA

 

   

 

Topo desta página             HOME             Fim desta página

 

 Índice | anterior - INTRODUÇÃO | seguinte - A MUDANÇA

ANTECEDENTES

Criado em 1918, através do Decreto nº 4529 de 29 de Junho, primeiro em Vila Nova da Rainha (em 1916) e depois transferido para Alverca, o então Parque de Material Aeronáutico (PMA), destinado a apoiar as operações da Aeronáutica Militar, foi incluído na dependência directa do Ministério da Guerra e, posteriormente, integrado na FAP depois de 1952, após a criação deste ramo independente, no seio das Forças Armadas Portuguesas (FAs). A partir de 1928 passou a designar-se por Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) e, face à sua completa industrialização passou a ser um estabelecimento fabril autónomo do Estado, na dependência do Ministério da Guerra na parte administrativa e da Direcção de Aeronáutica Militar sob o ponto de vista técnico. Mais tarde, integrou o conjunto dos restantes Estabelecimentos Fabris das FAs (EFFAs). Embora cada um destes estabelecimentos mantivesse a sua hierarquia e ligação ao ramo que apoiava, o elemento comum entre si, consubstanciava-se num estatuto e regulamento específicos, sobretudo, necessários para enquadrar e regulamentar a actividade do pessoal civil que neles laborava.

Situada no polígono militar de Alverca, em igualdade de circunstâncias com o Museu do Ar e o Depósito Geral de Material da FAP (DGMFA), a OGMA sempre beneficiou desse posicionamento estratégico, na medida em que sempre lhe foi possível partilhar as infra-estruturas aeroportuárias do DGMFA. Esta serventia, actualmente regulamentada por protocolo entre a OGMA e a FAP, permite a aterragem e descolagem de qualquer tipo de aeronave.

Com uma tradição de fabricação aeronáutica, edificada durante os anos 20, 30 e 40, beneficiando duma estreita colaboração com as forças armadas dos EUA e da Alemanha, e com a integração na FAP, à qual tinha que dar resposta, quase completa, a actividade de manutenção predominou sobre a fabricação, passando a ter maior importância, a partir da década de cinquenta.

Durante a década de sessenta e a primeira parte da de setenta, o empenhamento das FAs na guerra colonial, em África, exigiu um grande esforço por parte da OGMA, para garantir o apoio às frotas operadas pela FAP e utilizadas naquele cenário, tendo-se registado, durante este período, o maior desenvolvimento da sua capacidade de manutenção e reparação.

Durante este período, estabeleceram-se capacidades e competências, desenvolveram-se relações com nações e empresas estrangeiras, edificando-se uma imagem positiva, sobretudo para a Força Aérea e Marinha norte-americanas (USAF e NAVY), principalmente, pelas vantagens derivadas da sua localização estratégica (numa perspectiva atlântica), tendo por pressuposto, as excelentes relações existentes entre os dois países (no contexto deste excelente relacionamento muito terá contribuído o baixo custo da mão-de-obra  disponível).

Com o final da guerra colonial em África e a Revolução de Abril de 1974, a OGMA iniciou um novo percurso na sua existência. As necessidades nacionais de guerra diminuiram drasticamente, em virtude das novas relações políticas e a actividade de manutenção, realizada na OGMA para as FAs norte-americanas, reduziu-se, apresentando um novo contexto.

A sua população trabalhadora era, em grande parte, constituida por pessoal que tinha ingressado na organização com idades bastante jovens (alguns com idades na ordem dos 14 a 16 anos), muitos oriundos de famílias que também trabalhavam ou tinham trabalhado na OGMA. Estes recursos evoluíram e deram origem a excelentes técnicos, possuidores duma vasta experiência, que foram acumulando, a par das competências que adquiriram, em grande parte, oriunda dos contactos com entidades estrangeiras que protagonizavam.

Na sequência da consolidação desta experiência e competência, foi durante as décadas de cinquenta e sessenta, sobretudo, durante esta última, que se estabeleceu o quadro organizativo e estrutural e se adoptaram grande parte dos procedimentos, alguns ainda em vigor, sob forte influência das ideias recolhidas a partir dos contactos estabelecidos com entidades estrangeiras. Muitos dos princípios da política de controlo de qualidade em vigor evidenciam sinais dessa época e assentam, ainda, em práticas dos anos sessenta, bem, assim, como alguns métodos de trabalho, reflectem características arsenalistas (de nível "Depot") típicas da organização da USAF e da NAVY (ou de outras entidades) naquela época, embora se tenham introduzido, desde então, significativas alterações, numa tentativa de adaptação ao mundo moderno.

Durante o período que se seguiu, assistiu-se a uma grande redução do pessoal, tendo-se reduzido de cerca de 7,000 para 2,500 pessoas (no final da década de oitenta), ao mesmo tempo que se evidenciava uma sobrecapaciade técnica, em alguns sectores.

Os responsáveis da altura, cedo se aperceberam que era necessário encontrar soluções para a sobrecapacidade existente, resultante do esforço anterior, bem, assim, como rentabilizar as potencialidades e competências instaladas na OGMA.

Contudo, a OGMA, constituía-se como mais um departamento na estrutura organizativa da FAP, orientada pelas necessidades inerentes ao cumprimento das suas missões e chefiada através duma cadeia de comando  militar.

Depois de em 1947, com a publicação da Lei nº 2020 de 19 de Março, ter sido atribuído à OGMA o estatuto de Estabelecimento Fabril, em situação paralela à de outras organizações congéneres, esta foi colocada na dependência do Subsecretariado de Estado da Aeronáutica, em 28 de Junho através do DL nº 38805.

Na dependência directa do Chefe do Estado Maior da FAP (CEMFA), conforme a redação do DL nº 56/72 e posteriormente reconfirmado pela Lei Orgânica da FAP, de 26 de Fevereiro de 1993 (DL nº 51/93), manteve uma dependência técnica informal do Comando Logístico e Administrativo da FAP (CLAFA).

Com esta reestruturação, adquiriu autonomia administrativa e financeira, nos termos do DL nº 387/72, a qual implicava que, apesar dos investimentos que a FAP realizava na OGMA, para criação dos meios indispensáveis de suporte das suas frotas, esta deveria gerar as suas próprias receitas, através dum esquema de auto-financiamento. O DL nº 352/78 vem considerar que a OGMA é uma organização industrial a cuja actividade se aplicam os princípios e as normas que regulam a actividade das empresas privadas, nomeadamente em matéria de competência dos órgãos de gestão, regime de operações comerciais e responsabilidade civil.

Sendo a OGMA uma organização cujos trabalhadores sempre foram maioritariamente civis, a FAP, sempre manteve em lugares de destaque e de chefia, sobretudo, no topo da hierarquia, pessoal militar, de formação técnico-científica. Este pessoal sempre foi constituido, maioritariamente, por engenheiros militares de especialização em aeronáutica e em electrotecnia.

Gerida por pessoal técnico (embora hierarquicamente dependente do CEMFA) e com autonomia administrativa e financeira, a OGMA dispunha dos ingredientes necessários para praticar uma actividade empresarial, no âmbito das suas especialidades e valências, todavia, com algumas condicionantes. Contudo, faltava-lhe a organização e vocação específicas dessa vertente.

Juntando estas características à necessidade de rentabilizar a sua capacidade e preencher as áreas sobredimensionadas, com o beneplácito das chefias e restante hierarquia e o prestígio além fronteiras, entretanto, grangeado, a OGMA abriu-se ao mundo e começou a realizar trabalho para entidades estrangeiras. A sua carteira de clientes, então, constituída pela FAP, FAs dos EUA e Alemanha, TAP e algumas organizações nacionais operadoras de meios aéreos ligeiros, começou a incluir FAs de outros países e clientes civis, tendo todos, como denominador comum, a utilização do mesmo tipo de equipamento, ou seja, usando aeronaves iguais ou semelhantes às usadas pela FAP.

Esta internacionalização, aliada à qualidade do trabalho desenvolvido, beneficiando da inexistência ou da inactividade de sindicatos antes do final da década de noventa (que actuassem como elemento de pressão), tirando partido de salários relativamente baixos, quando comparados com os salários praticados por entidades nacionais congéneres e, assim, vendendo uma mão-de-obra de baixo custo, mercê do seu estatuto, beneficiando de regimes fiscais e comerciais inerentes às actividades e aquisições de defesa, permitiu que essa actividade comercial prosperasse, em benefício do auto-reinvestimento.

Assim, a actividade da OGMA estendeu-se a FAs dos EUA, Alemanha, Espanha, Marrocos, Argélia, Chade, Angola, Costa do Marfim, Gabão, Arábia Saudita, Jordânia, Koweit, Emiratos Árabes Unidos e a alguns clientes civis proprietários de aeronaves semelhantes.

As capacidades que permitiram esta internacionalização, foram, principalmente, a manutenção (quase completa) dos aviões militares Lockheed C-130 Hércules e P3-P Orion (e as respectivas versões civis L-100 e L-188). Também, o facto de na OGMA existir capacidade de intervenção a nível da fuselagem (célula), dos motores, dos componentes eléctricos e electrónicos (aviónicos) e dos restantes componentes de avião, permitiu alargar o leque da oferta.

À medida que esta actividade se desenvolvia e ganhava balanço, a OGMA começou a defrontar-se com alguns contendores da mesma actividade, que ao sentirem o seu espaço invadido, cedo procuraram razões para afastar a OGMA do seu caminho. Os confrontos comerciais, em concursos internacionais foram vários e, muitas vezes, a OGMA teve que debater-se com líderes mundiais na manutenção dos produtos com que se apresentava.

Durante esta época a OGMA realizou trabalho para as FAs norte-americanas quer em aeronaves quer em motores e componentes de avião, ao abrigo de contratos estabelecidos numa base de mútua cooperação e no âmbito de contrapartidas de aquisições com aquela origem. Durante a vigência destes contratos, a experiência adquirida e acumulada foi determinante para os exercícios seguintes e para o sucesso de outros contratos contemporâneos, estabelecidos com outras FAs e entidades civis.

Algum tempo depois (já em plena década de noventa), o mercado reagiu, invocando uma alegada prática de concorrência desleal, que a OGMA vinha desenvolvendo, mercê do seu estatuto a isentar de alguns aspectos comerciais decorrentes das actividades ligadas à Defesa Nacional.

Esta situação veio abreviar os estudos, que decorriam há já alguns anos, no sentido de transformar a OGMA numa empresa comercial. Pelo Despacho nº 214/MDN/90, foi constituído um grupo de trabalho com o objectivo de redefinir a estrutura dos Estabelecimentos Fabris das FAs e no ano seguinte (1991), através dum outro Despacho Conjunto dos Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Secretaria de Estado do Orçamento, foram especificados os estudos a realizar com vista à reestruturação da OGMA. Deste facto, veio a resultar a separação da OGMA da FAP e a sua transformação em sociedade anónima de capitais exclusivamente estatais, em Fevereiro de 1994, através do DL nº 62/94 de 14 de Fevereiro.

Esta transformação impôs um novo marco na história do Parque de Alverca, atribuindo-lhe a nova designação de OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, SA (embora possa designar-se abreviadamente por OGMA, SA). Este novo estatuto, alterou completamente a dependência da OGMA da estrutura militar e impôs-lhe uma organização civil, passando a reger-se pelo código das sociedades anónimas. O ano de 1994 viu, assim, nascer uma nova empresa portuguesa, embora, oriunda duma organização com uma longa história e tradição aeronáuticas (em 1998 completou 80 anos de existência).

Posteriormente a esta transformação e após a eleição do primeiro Conselho de Administração (CA), foram, prontamente, identificadas como orientações estratégicas para a empresa, a Manutenção, a Fabricação, e a Investigação e Desenvolvimento aeronáuticas. Apesar deste pronunciamento, tratou-se apenas da formalização e reiteração duma orientação permanente, sem motivos para alterar a prática que vinha decorrendo.

O estatuto aprovado para a OGMA, SA, determina que esta tem como missão principal, de entre outras, o apoio técnico e logístico às FAs portuguesas. No seguimento desta transformação a OGMA foi colocada numa dupla dependência. Numa primeira fase ficou a depender dos Ministérios da Defesa e das Finanças. Posteriormente, numa tentativa de dinamizar a actividade empresarial e à semelhança de outros países europeus, foi criada uma empresa tutelar ("holding") para gerir a vertente comercial das empresas portuguesas, consideradas de defesa, denominada EMPORDEF e dependente do MDN. Na sequência a OGMA ficou a depender dos referidos ministérios e da "holding" EMPORDEF.

Assim, a OGMA responde, actualmente, perante o Ministério da Defesa, em assuntos de defesa, normalmente, relacionados com o apoio às FAs e ao financiamento dos projectos a elas inerentes; responde perante a EMPORDEF em todos os assuntos ligados a iniciativas comerciais e empresariais, nomeadamente, novos projectos de investimento e programas de trabalho, orientações estratégicas, gestão financeira, etc; e responde perante o Ministério das Finanças, na medida em que o Estado português é, actualmente, o único accionista da OGMA. Aquando da criação da "holding" EMPORDEF como sociedade anónima, através do DL nº 235-B/96 de 12 de Dezembro, todas as acções da OGMA, anteriormente detidas pela Direcção Geral do Tesouro, passaram para a posse da EMPORDEF. Todavia, as acções representativas do capital da EMPORDEF, enquanto detidas pelo Estado, permaneceram na posse da Direcção Geral do Tesouro, mantendo, assim, a dependência daquele Ministério. (continua)

Agosto 1999

 Índice | anterior - INTRODUÇÃO | seguinte - A MUDANÇA

NOTA

Desde a realização deste estudo (Agosto 1999) até à data actual, ocorreram na OGMA, SA importantes alterações organizativas e estratégicas que, a par da modificação das circunstâncias condicionantes, terão conduzido a empresa a uma situação não necessariamente identificável com as premissas deste estudo. Esse facto, poderá justificar uma significativa divergência entre as conclusões do mesmo e as acções em curso para o sector.es


 Ler o Livro de Visitas    Assinar o Livro de Visitas    Preencher Inquérito

A opinião dos visitantes    Regressar ao topo desta página

Gestor da web page    HOME    E-mail