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SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO (A 21ª de 30 importantes etapas) A Subcontratação é um recurso imprescindível sempre que se verifica a ausência de capacidade tecnológica para reabilitação de componentes defeituosos |
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Sempre
que a empresa reparadora não possui capacidade de reparação de determinados módulos,
acessórios, subpartes ou componentes, subcontrata a sua reparação a
terceiros.
Este
acto normalmente obtém o consentimento do proprietário e obriga ao controlo
por parte da empresa reparadora (contratada) sobre a empresa especializada
(subcontratada).
O
estatuto de "Repair Station", segundo o FAR 145 ou o EASA Parte 145 prevê
que numa cadeia de subcontratações, as entidades a montante devem efectuar
auditorias e obrigar as entidades a jusante (subcontratadas) a um plano de
qualidade definido e aprovado pelas entidades contratantes, numa cadeia
auto-reguladora. Este princípio não inviabiliza a possibilidade de que
representantes das autoridades aeronáuticas responsáveis pela concessão do
estatuto de reparador autorizado, efectuem auditorias separadas às entidades
envolvidas.
As
entidades subcontratadas que efectuem trabalhos que culminem com um acto de
emissão de um certificado atestando que o produto intervencionado está apto
para uso aeronáutico, estão obrigadas à detenção dum estatuto de
"Repair Station" segundo o FAR 145 ou EASA Parte 145. Nestas situações
englobam-se motores, acessórios, módulos e todas as subpartes que realizem uma
função própria no âmbito dum conjunto superior. Nos restantes casos
(componentes passivos ou que por si só não desempenhem qualquer função autónoma)
não obrigam ao estatuto de FAR 145 ou EASA Parte 145 (trata-se duma opção), já que
a entidade que irá integrar esses componentes num conjunto superior (que
realize uma função) estará obrigada a emitir um certificado de aptidão para
uso aeronáutico tipo "Form 8130-3" (segundo a FAA) ou "Form
One" (segundo a EASA).
Muitas vezes uma operação de subcontratação de componentes transforma-se numa aquisição tipo "exchange standard", motivada pela evolução dos orçamentos parcialmente apresentados ou perante o incumprimento do prazo de entrega, sobretudo, quando o atraso verificado compromete o cumprimento do prazo de entrega do motor ou conjunto superior, alvo do contrato realizado primariamente.
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